Corrupção e Desigualdade Social

ALVES, H. N. Qual é a relação entre (percepção da) corrupção e desigualdade social?. Velho Trapiche, Belo Horizonte, 18 de Junho de 2012. Disponível em: https://velhotrapiche.wordpress.com/2012/06/18/108/. Acesso em: xx.xx.xxxx.

O artigo também está disponível em pdf: clique aqui.

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QUAL É A RELAÇÃO ENTRE (PERCEPÇÃO DA) CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL? 

Henrique Napoleão Alves

 

Resumo: A partir da correlação forte entre os índices de “percepção da corrupção” e de “desenvolvimento humano ajustado pela desigualdade” na comparação internacional, Solitude questiona qual é a relação entre corrupção e desigualdade social, e, enfim, o que essa correlação nos informa. No presente artigo, oferecerei uma possível resposta a tais questionamentos. Primeiramente, argumento que o IPC lida não com a corrupção propriamente dita, que pode ocorrer tanto no setor público quanto no privado, mas com a percepção da corrupção do setor público por representantes de instituições financeiras internacionais e grandes empresas. A partir dessa importante ressalva, e após uma breve exposição da tese de Jessé Souza sobre o papel do discurso sobre a corrupção do setor público na reprodução das desigualdades sociais brasileiras, sustento que a correlação informada por Solitude, ao contrário de servir como indício da relação entre corrupção (do setor público) e desigualdade social, serve, na verdade, como indício da correção de três elementos da tese de Souza: que o discurso corrente sobre corrupção incorre no equívoco de confinar esse fenômeno ao setor público; que esse discurso é produzido intencionalmente; e, por fim, que esse discurso omite o elemento privado da corrupção do setor público.

Palavras-chave: Corrupção; Desigualdade Socioeconômica; Jessé Souza.

Abstract: After mentioning the existence of a strong correlation between the Corruption Perceptions Index and the Inequality-Adjusted Human Development Index in international comparison, Solitude questions whether there is a relation between corruption and social inequality, and how one can interpret the cited correlation. In the present article, I ought to reclaim such questions. Firstly, I argue that such correlation does not involve corruption itself, which is a phenomenon that occurs in both public and private sectors, but how corruption in the public sector is perceived by certain financial institutions and business leaders. Departing from that important remark, and after briefly exposing Jessé Souza’s main points towards the role the public sector corruption discourse plays in the reproduction of social inequalities in Brazil, I sustain that the correlation informed by Solitude cannot be regarded as a confirmation of the relation between corruption and social inequality, but rather it must be interpreted as evidence for the correctness of Souza’s theory, particularly of three of its main elements: that the hegemonic discourse on corruption restricts this phenomenon to the public sector; that such discourse is intentionally produced and spread throughout society; and, finally, that this discourse omits the private element of the specific type of corruption related to the public sector.

Keywords: Corruption; Socioeconomic Inequality; Jessé Souza.


1. Introdução

Em texto divulgado em 21/10/2011 no sítio virtual “Observador Político”, Solitude parte da hipótese de que os países menos desiguais são também aqueles onde há pouca corrupção, e, para testá-la, apresenta um gráfico em que são relacionados o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) e o Índice de Desenvolvimento Humano ajustado pela desigualdade (IDH ajustado) (Solitude, 2011).

Fonte: Solitude, 2011; http://postimage.org/image/1rstlt9pg/ (acesso em 21/10/2011).

Fonte dos dados primários: ONU, Transparency International.

A seta vertical do gráfico é a média do IPC, a seta horizontal é a média do IDH ajustado, e a seta vermelha indica a tendência dentro do conjunto total dos dados (Solitude, 2011). Como indica Solitude, a Correlação de Pearson referente ao gráfico é de 0.76, “o que indica que há uma forte correlação” entre as variáveis do IPC e do IDH ajustado (Solitude, 2011).

No gráfico, estão destacados o Brasil (quadrado rosa) e o Chile (quadrado azul-oceano) (Solitude, 2011). Solitude não justifica o destaque, mas é de se supor que ele se justifique pela pertinência de se comparar dois países sul-americanos com economias relativamente desenvolvidas, mas que, no entanto, dispam em relação ao IPC, e consideravelmente em relação ao IDH ajustado pela desigualdade.

Solitude conclui seu pequeno texto com dois questionamentos: “A corrupção contribui para uma sociedade mais desigual? O que o gráfico informa?” (solitude, 2011). No presente artigo, buscarei responder a tais questionamentos, e, ao fazê-lo, demonstrarei que, ao contrário do que Solitude sugere, o gráfico é imprestável para uma análise rigorosa sobre a relação entre corrupção e desigualdade social, mas, por outro lado, se relaciona de maneira sugestiva com a tese de Jessé Souza sobre o papel que o discurso de ênfase na corrupção do setor público desempenha na reprodução das mazelas sociais brasileiras.

2. A diferença entre corrupção e percepção da corrupção do setor público por parte de uma parcela privilegiada do setor privado

A organização não-governamental Transparency International (TI), responsável pelos dados de “percepção da corrupção”, informa em seu relatório de 2010 que o IPC “ranqueia países de acordo com a percepção de corrupção no setor público”, decorrente de “diferentes avaliações e pesquisas corporativas de opinião [business opinion surveys] realizados por instituições independentes e de boa reputação”, que incluem, e.g., perguntas sobre “suborno de agentes públicos,  propinas em contratos públicos, desvio de fundos públicos e questionamentos que sondam a força e a eficácia dos esforços anti-corrupção do setor público” (Transparency International, 2010, p.4).

Ao tomar o IPC como fonte dos “dados mais recentes disponíveis sobre a corrupção” (Solitude, 2011), Solitude comete um equívoco que resulta, portanto, na confusão entre duas coisas totalmente diferentes: a “corrupção” e a “percepção da corrupção” (ou, mais precisamente, a “percepção da corrupção do setor público por parte de uma parcela privilegiada do setor privado”). Diante disso, uma resposta preliminar ao questionamento de Solitude (2011) seria o seguinte: o gráfico informa que existe uma correlação forte entre desigualdade social e a forma como a corrupção do setor público é percebida por parte de uma parcela economicamente privilegiada do setor privado (representantes de instituições financeiras internacionais e de empresas multinacionais, “business leaders” etc.; cfr. Transparency International, 2010, p.15-19).

A simples indicação de uma correlação, mesmo se colocada nos seus reais termos como fiz no tópico anterior, não quer dizer muita coisa se não for mediada por uma teoria consistente que justifique sua relevância, e Solitude (2011), de forma cuidadosa, concluiu seu texto exatamente com um convite à interpretação do gráfico – convite que tentarei responder, reconhecidamente como hipótese, a partir da teoria social de Jessé Souza.

3. A tese de Jessé Souza: o papel do discurso sobre a corrupção do setor público na reprodução das desigualdades sociais

Segundo Souza, o debate público e político brasileiro, de uma forma geral, é marcado, há algumas décadas, por uma aparente oposição ou conflito entre mercado e Estado, sendo o Estado sempre tomado “como ineficiente e corrupto”, em contraposição ao mercado que, explícita ou implicitamente, passa a ser percebido como “instância “técnica”, ou seja, reflexo da “racionalidade pura” e do “cálculo técnico””, “da “razão técnica” supostamente no interesse de todos” – “É isso que explica,”, nas palavras de Jessé, “o foco constante e diário na “corrupção política” como a lembrar ao público onde está o mal e onde está o bem” (Souza, 2009a).

Essa dramatização cotidiana é “mil vezes repetida” de forma intencional, de modo a reduzir a política à “forma simplista, subjetivada e maniqueísta das novelas, enquanto se cala e se esconde acerca das bases de poder real na sociedade”. Longe de ser uma leitura desinteressada ou ingênua do mundo social, visão distorcida da realidade é, na visão de Souza, o próprio núcleo da violência simbólica “que torna possível a manutenção e a reprodução continuada no tempo da sociedade complexa mais desigual e injusta do planeta” através do encobrimento dos “conflitos sociais reais”, substituídos pela vinculação “das mazelas sociais do Brasil à corrupção política” – esse núcleo duro do senso comum que o “brasileiro das ruas” aprendeu a reproduzir (Souza, 2009a).

Como a falsa oposição entre Estado e mercado é dramatizada como “conflito”, além de encobrir os conflitos sociais reais, a tese do Estado corrupto cria a impressão de haver “um efetivo debate crítico entre nós, de que temos uma esfera pública atuante, uma mídia atenta e crítica e um país politicamente avançado, quando a realidade é, ponto por ponto, precisamente o inverso” (Souza, 2009a).

Com isso, tem-se, de um lado, uma suposta “crítica social” e um aparente combate aos “coronéis” e às “oligarquias”, “sempre caricatamente nordestinas como o bigode de Sarney”, enquanto, de outro lado, “toda ação efetiva é a da conservação dos privilégios reais” (Souza, 2009a).

É essencialmente como discurso de justificação e naturalização das desigualdades sociais que opera a tese da corrupção do Estado, tanto para anestesiar ou mudar o foco da indignação dos explorados, quanto para deixar os privilegiados com a “consciência tranqüila” em relação à violência que exercem:

“… os ricos, saudáveis e charmosos, em todas as épocas e em todos os lugares, não querem apenas ser ricos, saudáveis e charmosos. Eles querem saber que têm “direito” a serem ricos, saudáveis e charmosos em oposição aos pobres, doentes e feios. É essa necessidade o verdadeiro fundamento e razão do sucesso da tese da suspeição do Estado entre nós. Ela serve como uma luva para não perceber e naturalizar um cotidiano injusto e ainda transferir qualquer responsabilidade para uma entidade abstrata e longínqua, garantindo boa consciência e aparência de envolvimento crítico na política.” (Souza, 2009a).

Não há dominação que se exerça por muito tempo sem que tenha seu discurso justificador internalizado, de uma forma ou de outra, tanto por dominados quanto pelos dominantes (Bava; Souza, 2010). Pelos dominantes, como auto-imagem altruísta; pelos dominados, por afeto, pela identificação errônea dos interesses particulares como se universais fossem, ou mesmo por resignação em face da opressão repetida. Numa entrevista a Mermet publicada no Le Monde Diplomatique Brasil de setembro de 2007, Chomsky resumiu bem a questão:

Não esqueçamos de como uma ideologia se afirma. Para dominar, a violência não basta. É preciso uma justificativa de outra natureza. Assim, quando uma pessoa exerce poder sobre outra, seja um ditador, um colonizador, um burocrata, um patrão ou um marido, ele precisa de uma ideologia justificadora, que sempre redunda na mesma coisa: a dominação é exercida para ‘o bem’ do dominado. Em outras palavras, o poder se apresenta sempre como altruísta, desinteressado, generoso.” (Chomsky; Mermet, 2007, p.5)

A crítica ao Estado corrupto e ineficiente como fonte de todos os nossos males se coloca como sendo uma causa “do interesse de todos” – afinal, quem dirá ser a favor da “corrupção”? –, e convida os explorados a se identificar com o mercado de forma afetiva, “contra o mal personalizado no Estado politiqueiro”, e os privilegiados a justificarem para si e para os outros os seus próprios privilégios, num toque de Midas que transforma “setores sociais egoístas e indiferentes à dor e ao sofrimento alheio em campeões da moralidade e do bem” (Bava; Souza, 2010).

Mas, afinal, o que a tese do Estado corrupto de fato esconde ou mascara? Em primeiro lugar, esconde o fato de a corrupção ser “endêmica tanto no mercado quanto no Estado em qualquer latitude do globo”, como “a recente crise mundial mostrou sobejamente”, e de “mercado” e Estado” serem, na realidade, “interdependentes e igualmente ambivalentes” (Souza, 2009a).

Quem realmente se preocupa com o problema da corrupção deveria perceber que ele não está adstrito à esfera estatal, e, ademais, deveria ter em mente que o seu combate ou mitigação, “em qualquer esfera da vida”, adverte Jessé Souza, só “ocorre quando os mecanismos de controle ganham eficiência” (Souza, 2009) – e, se criticáveis são os mecanismos de controle da atuação das instituições “estatais”, não parece haver muitos mecanismos de tal estirpe em relação às instituições do “mercado”, sugestivamente chamadas por Chomsky de unaccountable private tyrannies (Chomsky, 1997).

Em segundo lugar, a tese do patrimonialismo estatal esconde ou desloca a violência simbólica intrínseca a uma sociedade tão desigual na distribuição de seus privilégios e deveres como é a brasileira – “aquele tipo de violência que não ‘aparece’ como violência”, mas que está presente em cada uma das muitas “formas naturalizadas e cotidianas do uso e abuso do trabalho barato e não valorizado” (Souza, 2009a).

É também como decorrência dessa função que a atenção do público é desviada das grandes questões – como, por exemplo, o fato de 70% do PIB ser apropriado como ganho de capital (lucro e juros) enquanto apenas 30% é dividido entre os que vivem de salários (Souza, 2009; Bava; Souza, 2010); ou que cerca de 1/3 da população do país não tem “qualquer chance de participar do mercado competitivo ou de defender seus interesses de longo prazo na política e na esfera pública” (Bava; Souza, 2010); ou ainda, poderíamos acrescentar, que a carga tributária brasileira é violentamente mal distribuída, onerando muito mais os pobres e a renda do trabalho.

O discurso que enfatiza a corrupção e ineficiência estatais cumpre, portanto, duas funções principais na reprodução das desigualdades brasileiras – analiticamente decompostas, mas dinamicamente inter-relacionadas: desviar o foco do debate sobre as graves desigualdades na produção e distribuição das riquezas e posições sociais para a pseudocrítica maniqueísta à corrupção estatal como principal causa de todas as mazelas, infantilizando e despolitizando o debate público; propagar, implícita ou explicitamente, a ideia do mercado como instância virtuosa, técnica, meritocrática, diametralmente oposta à esfera estatal das politicagens e dos privilégios inconfessáveis.

Ao assim operar, esse discurso, de um lado, permite que os privilegiados desloquem a responsabilidade das injustiças decorrentes da violência intrínseca às desigualdades que lhes beneficiam para um outro abstrato, o Estado, possibilitando, com isso, que tenham condições de ter uma auto-imagem e uma imagem pública altruístas, legitimadas; de outro, induz os explorados a se identificar de forma afetiva com o mercado, já que ele é identificado ou percebido  “como a virtude enquanto tal, contra o mal personalizado no Estado politiqueiro” (Bava; Souza, 2010).

… a força do liberalismo economicista, hoje dominante entre nós, só se tornou possível pela construção de uma falsa oposição entre mercado como reino paradisíaco de todas as virtudes e o Estado identificado com a corrupção e o privilégio. Essa oposição simplista e absurda — que ignora a ambiguidade constitutiva de ambas as instituições — […] é o que permite, no Brasil de hoje, que a eternização dos privilégios econômicos de alguns poucos seja “vendida” ao público como interesse de todos na luta contra uma corrupção pensada como “mal de origem” e supostamente apenas estatal. Como todo conflito social é dramatizado nessa falsa oposição entre mercado divinizado e Estado demonizado, os reais conflitos sociais que causam dor, sofrimento e humilhação cotidiana para dezenas de milhões de brasileiros são tornados literalmente invisíveis” (Souza, 2009b, p.15-16).

Feita essa breve exposição sobre uma das teses centrais da sociologia de Jessé Souza, examinarei como ela se relaciona com a correlação entre percepção da corrupção (do setor público por parte privilegiada do setor privado) e desenvolvimento humano ajustado pela desigualdade na distribuição de renda e acesso aos serviços de saúde e educação, e como, em suma, longe de servir como indício para a hipótese de Solitude, tal correlação serve mais como indício da correção de três elementos da tese de Souza.

 4. A tese de Souza sobre o debate público brasileiro e o que o gráfico pode nos informar

Do núcleo da tese de Souza, é possível depreender três elementos que se relacionam com o texto de Solitude e o gráfico nele contido: primeiro, que o discurso hegemônico sobre corrupção restringe o fenômeno à corrupção do setor público; segundo, que esse discurso é fabricado e espalhado intencionalmente; terceiro, que esse discurso omite o elemento privado que compõe a corrupção do setor público.

O primeiro ponto se revela precisamente no fato de Solitude confundir a todo momento corrupção, em geral, com o suposto grau de corrupção do setor público segundo a opinião da parcela privilegiada do setor privado indicado pelo IPC.

O segundo ponto está presente menos no “descuido” de Solitude ao assumir acriticamente os dados produzidos pela Transparency International, e mais nas opções metodológicas não justificadas dessa organização, que, ao mesmo tempo em que define corrupção como “o abuso de poder confiado para fins e ganhos privados”, admitindo expressamente que essa definição “abarca práticas de corrupção tanto no setor público quanto no setor privado” (Transparency International, 2010, p.4), só se preocupa, como visto, com a corrupção do setor público (cfr., Transparency International, 2010, p.1-20), ou, melhor dizendo, com a percepção da corrupção do setor público por parte de uma seleta parcela do setor privado.

O terceiro ponto também se revela na “metodologia” da Transparency International, que, como já dito, lida com pesquisas de opinião junto a alguns representantes do setor privado a partir de perguntas sobre “suborno de agentes públicos, propinas em contratos públicos”, etc. (Transparency International, 2010, p.4), sem prestar maiores esclarecimentos, ao público que lê o seu relatório, sobre como os entrevistados tiveram conhecimento das práticas de corrupção de agentes públicos que reportam, e, enfim, sobre quem são os que subornam ou oferecem propina.

Sobre esse último ponto, será que esse conhecimento sobre a “corrupção” é de fácil acesso? Nesse caso, isso não seria um sinal de que há esforços de combate à “corrupção” – senão ela ocorreria à revelia do público –, e, portanto, o IPC não deveria ser melhor, já que ele também leva em conta, supostamente, os esforços governamentais de combate à “corrupção”? Mas, se não for de fácil acesso, como os entrevistados têm essas informações? Seria apenas porque são abordados pelos agentes públicos, mas não aceitam corrompê-los?

Os dados explícitos do gráfico sugerem que a tese de Souza é correta, pois: (i) como vimos, um dos pontos da tese de Souza é o de que os privilegiados recorrem à ênfase na corrupção do Estado como justificativa das mazelas sociais para, com isso, ocultar a sua própria parcela de responsabilidade na reprodução das desigualdades; (ii) o IPC lida com a opinião de uma parcela privilegiada do setor privado, presumivelmente interessada, pois, na disseminação do discurso da corrupção do Estado; (iii) sendo assim, o IPC tenderia a ser maior quanto maiores fossem as desigualdades sociais, já que haveria uma maior necessidade de utilização do discurso da corrupção estatal por parte dos privilegiados, e é exatamente isso que o gráfico indica.

Referências

BAVA, S. C.: SOUZA, J. Uma nova classe social [entrevista com Jessé Souza]. Le Monde Diplomatique Brasil, 01 de Novembro de 2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=804 (acesso em: 02/01/2011).

CHOMSKY, N.; MERMET, D. América Rebelde: uma entrevista com Noam Chomsky. Le Monde Diplomatique Brasil, Número 1, Agosto 2007, pp.4-6.

_______________. Market Democracy in a Neoliberal Order: Doctrines and Reality. Z Magazine, November, 1997. Disponível em: http://www.zcommunications.org/market-democracy-in-a-neoliberal-order-doctrines-and-reality-by-noam-chomsky (acesso em 12/10/2010).

SOLITUDE, M. A Relação Entre o Índice de Percepção da Corrupção e o IDH Ajustado Pela Desigualdade. Observador Político – Opinião, 21 de Outubro de 2011. Disponível em: http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/opiniao/forum/topic/a-relacao-entre-o-indice-de-percepcao-da-corrupcao-e-o-idh-ajustado-pela-desigualdade/. Acesso em 21/10/2011.

SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

__________. O Estado de todas as culpas. Estadão, 05 de setembro de 2009a. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,o-estado-de-todas-as-culpas-por-jesse-souza,430094,0.htm (acesso em 16/06/2011).

__________. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009b.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2010. Berlin: Transparency International, 2010. 20p.

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