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Entrevista com o Sociólogo Jessé Souza no jornal “O Globo” (maio de 2012)

Vale a pena conferir a entrevista dada pelo Professor Jessé Souza ao jornal O Globo, publicada em maio de 2012.

Nela, podemos perceber algumas das principais ideias de Souza, contribuições enormes para compreendermos melhor a nossa sociedade.

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http://oglobo.globo.com/blogs/prosa/posts/2012/05/12/entrevista-com-sociologo-jesse-souza-444686.asp

Entrevista com o Sociólogo Jessé Souza

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o sociólogo Jessé Souza vem estudando as transformações e os impasses da estrutura de classes brasileira em livros como “Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?” (2010) e “A ralé brasileira: quem é e como vive” (2009), publicados pela Editora UFMG. Crítico das interpretações “economicistas” da sociedade nacional, Jessé considera que a associação frequente entre classe e renda torna superficial o debate sobre a “nova classe média” brasileira.

Veja abaixo a íntegra da entrevista concedida por Jessé Souza para a matéria de capa do Prosa & Verso desta semana, que pode ser lida aqui.

No livro sobre os “batalhadores”, você argumenta que os milhões de brasileiros que ascenderam socialmente nos últimos anos não configuram uma “nova classe média”, e sim uma “nova classe trabalhadora”. Por quê? O que separa esse estrato social da classe média?

JESSÉ SOUZA: O debate público brasileiro sobre a “nova classe média” é dominado por um debate pobre e superficial, que associa pertencimento de classe à renda. No entanto, a mera classificação econômica e estatística por faixas de renda não explica rigorosamente nada. Mas ela dá a “impressão” que explica. Passa-se a ilusão de que se organiza uma realidade confusa. Mas o que ajuda saber que tantas pessoas estão num certo patamar e outras em outro patamar de renda? O que isso diz dessas pessoas? Pessoas com renda semelhante podem ser muito diferentes entre si. Basta comparar um trabalhador da FIAT em Betim com um Professor universitário em início de carreira que ganham salários semelhantes. Todas as escolhas da vida dessas pessoas – a não ser a conversa sobre o futebol no domingo – tendem a ser muitíssimo diferentes entre si. O que importa saber para que se conheça uma “classe social” é o “como”, em cada caso, as pessoas são produzidas como seres humanos com capacidades distintas e acesso distinto a todos os bens e recursos sociais escassos em competição na luta social. Não existe questão mais importante que esta, porque é a questão que nos move a todos durante as vinte e quatro horas de cada dia. Associar classe à renda é fazer de conta que se fala de classe quando se escondem, na verdade, todas as questões que esclarecem a gênese social dos privilégios injustos.

Daí que tenhamos tentado corrigir e criticar a expressão “nova classe média”, construída segundo este tipo de classificação superficial da realidade. Na verdade, a “classe média verdadeira” é uma das classes dominantes em sociedades modernas como a brasileira, porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso social escasso de extrema importância: o capital cultural nas suas mais diversas formas. Seja sob a forma de capital cultural “técnico”, como no caso da “tropa de choque” do capital, formada pelo exército de advogados, engenheiros, administradores, economistas etc., seja sob a forma de capital cultural “literário” dos professores, jornalistas, publicitários etc., este tipo de conhecimento é fundamental para a reprodução e legitimação tanto do mercado, quanto do Estado, ou seja, para a reprodução e legitimação da sociedade moderna como um todo. A incorporação deste tipo de capital cultural, por sua vez, exige “tempo livre” que só as camadas privilegiadas possuem. É esse fundamento social “invisível” que irá permitir mais tarde tanto a remuneração, quanto o prestígio social atrelado a este tipo de trabalho prestigioso e reconhecido.

A vida dos “batalhadores” é completamente outra. Ela é marcada pela ausência dos “privilégios de nascimento” que caracterizam as classes médias e altas. Como lhes faltam tanto o capital cultural altamente valorizado das classes médias “verdadeiras”, quanto o capital econômico das classes altas, eles compensam essa falta com extraordinário esforço pessoal, dupla jornada de trabalho e aceitação de todo tipo de super exploração da mão de obra. Essa é uma condução de vida típica das classes trabalhadoras, daí nossa hipótese de trabalho desenvolvida no livro que nega e critica o conceito de “nova classe média” e tenta construir um conceito de “nova classe trabalhadora”, produto das novas condições da divisão de trabalho internacional e da nova dominância global do capital financeiro Esses fatores fazem com que essa nova classe não tenha nada de “especificamente brasileira”, já que países como China, Índia e grande parte do sudeste asiático também devem boa parte de seu dinamismo atual a este mesmo fenômeno.

Apesar disso, hoje no Brasil tanto o mercado quanto o governo enfatizam a ideia de uma “nova classe média”. A que você atribui essa ênfase?

JESSÉ SOUZA: A ênfase é perfeitamente compreensível. Esse estrato social é o grande responsável pelo extraordinário desenvolvimento econômico brasileiro dos últimos anos que se deu, fundamentalmente, pela perspectiva do mercado interno. Foi esse estrato que dinamizou a economia brasileira na última década e estimulou o mercado de consumo de bens duráveis antes de impossível acesso a grandes parcelas da população. Politicamente, também, ele é a maior novidade no cenário brasileiro, ainda que seja uma classe muito heterogênea, com distinções regionais importantes e abrangendo desde pequenos empresários até trabalhadores super explorados e sem direitos sociais.

Nosso estudo procurou dar conta tanto do elemento de “chance” e de “novidade bem-vinda”, que são inegáveis, como também do “outro lado” desse fenômeno: o da dor e do sofrimento silenciados por leituras triunfalistas e apologéticas da realidade. Também foi nossa preocupação criticar as leituras que já partem do “preconceito de classe” – como na crítica a outras pesquisas que realizamos no nosso livro – e, claro, só confirmam aquilo que já procuravam.

Você dedicou seus últimos dois livros ao estudo da “ralé brasileira” e dos “batalhadores brasileiros”. Como você define esses dois grupos sociais e o que os diferencia?

JESSÉ SOUZA: Na verdade, as classes sociais se formam pela herança afetiva e emocional, passada de pais para filhos no interior dos lares, de modo muitas vezes implícito, não consciente e inarticulado. São esses estímulos, que são muito distintos dependendo do ambiente familiar típico de cada classe social, que irão construir formas específicas de agir, reagir, refletir, perceber e se comportar no mundo. E é precisamente a presença ou falta de certos estímulos, por exemplo, estímulos para a disciplina, para o autocontrole, para o pensamento prospectivo, para a concentração, que irá definir as classes vencedoras e perdedoras antes mesmo do jogo da competição social se iniciar de forma mais explícita.

Estudando empiricamente a “ralé”, como chamo, provocativamente, essa classe de infelizes e abandonados, num país que nega, esconde e eufemiza todos os seus conflitos sociais, percebemos que existem classes sociais, como a “ralé”, por exemplo, com dificuldades de concentração, por falta de exemplos e estímulos à leitura e à imaginação, e por conta disso já chegam “derrotadas” na escola e depois, com mais razão ainda, no mercado de trabalho.

Como a “ralé” não realiza, em medida suficiente, as pré-condições emocionais e cognitivas que permitem a “incorporação” de capital cultural ou técnico valioso, ela é jogada nas “franjas” do mercado competitivo. Assim sendo, ela passa a ser “vendida” como mero “corpo”, ou seja, não como corpo “perpassado” por conhecimento útil e, conseqüentemente, desejável, mas como mera “energia muscular” para serviços sujos, pesados ou humilhantes que as classes superiores evitam desempenhar. Por conta disso, a “ralé” é explorada pelas classes média e alta que, dispondo dessa mão de obra de pouco valor – os homens da ralé fazem o serviço pesado e sujo; enquanto as mulheres o trabalho doméstico e sexual para as classes superiores – podem dedicar seu tempo a trabalhos e estudos de retorno muito mais alto. Essa é uma “luta de classes” sobre a qual nunca se fala no Brasil. E ainda nos assustamos com os “quebra quebras” populares ou quando o ressentimento não articulado de classe humilhada nos assalta na rua.

A precariedade econômica e existencial da ralé implica a criação de uma classe que tende a se eternizar, posto que condenada ao “aqui e agora”. É uma classe literalmente “sem futuro”, pois jamais “planeja o futuro” dada a “urgência” da sobrevivência no presente. Nas classes “incluídas”, inclusive os “batalhadores”, ao contrário, o futuro é mais importante que o presente, implicando o cálculo e o planejamento da condução da vida que permite que se “tenha futuro”. A “ralé” nunca foi, de resto, sequer “percebida” como uma “classe social” entre nós. Seja no debate intelectual, seja no debate público ela é sempre percebida apenas fragmentariamente na luta entre bandido e polícia no Rio de Janeiro, na inoperância do SUS e da escola pública, no gargalo da mão de obra sem qualificação, nos quebra-quebras populares etc. É a existência dessa classe de abandonados sociais, no entanto, mais que qualquer outra coisa, que marca o atraso social e político brasileiro e o que, na verdade, explica nosso atraso relativo em relação aos países mais avançados em todas as dimensões da vida social.

Os “batalhadores”, como uma classe intermediária entre a “ralé” e as classes superiores, não possuem o acesso privilegiado aos capitais impessoais que são as bases do prestígio social das classes média e alta, o que faz com que a incorporação dos capitais econômico e cultural seja, nessa classe, restrito e limitado. São pessoas que fizeram escola pública ou universidade particular (no melhor dos casos), tendo de trabalhar paralelamente, muitas vezes, em mais de um emprego. Muitos trabalham entre 10 a 14 h por dia e não possuem o recurso mais típico das classes do privilégio que é o “tempo livre” para incorporação de conhecimento valorizado e altamente concorrido. Por outro lado, no entanto, esses “batalhadores” não se confundem com a “ralé” de desclassificados sociais entre nós porque possuem sólida “ética do trabalho duro”, que implica incorporação de disposições como disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo. Muitos tiveram também famílias estruturadas – que são minoria na “ralé” – e apoio afetivo dos pais, ou, alternativamente, tiveram a possibilidade de uma socialização religiosa tardia – um pentecostalismo mais racional e menos “mágico” (a magia é a esperança dos que não tem futuro, diria o sociólogo francês Pierre Bourdieu) que o da “ralé”-, que lhes possibilitaram acreditar em si mesmos e seguir adiante apesar dos inúmeros obstáculos.

Em “A ralé brasileira”, você critica o fetiche “economicista” na interpretação da sociedade brasileira. Quais são os problemas dessa interpretação?

JESSÉ SOUZA: O mecanismo complexo que explica a existência das classes sociais é o segredo mais bem guardado de todas as sociedades modernas. Não só no Brasil, mas também na França, na Alemanha e nos EUA imagina-se, tanto no discurso de senso comum, quanto em boa parte daquilo que se passa por “ciência”, que se está em uma “sociedade de indivíduos” percebidos como “sem passado” e, portanto, “livres”, autônomos e, no jargão de hoje, “empreendedores de si mesmos”. É assim que as sociedades modernas se justificam como “igualitárias” e “justas”. Esse é, no fundo, um tipo de legitimação muito semelhante à de qualquer sociedade do passado, que legitimava privilégios ao dizer que estes eram “vontade de Deus”. Hoje a única efetiva diferença é que se legitima o mundo social ao se esconder a “origem social” de todo “privilégio individual”.

O pertencimento de classe tem que ser cuidadosamente escondido, posto que é ele que decide, em grande medida, o acesso privilegiado, desigual e injusto, a qualquer tipo de bem ou recurso escasso. Esses bens e recursos, que não precisam ser materiais como um carro ou uma casa, mas também podem ser, por exemplo, o tipo de mulher ou de homem que se consegue ter ou o tipo de reconhecimento social ou prestígio que se desfruta em todas as dimensões da vida. Tudo isso é definido, com alta probabilidade pelo menos e na imensa maioria dos casos, pela herança de classe – pela presença ou ausência relativa de capital cultural e capital econômico – na qual se é socializado.

A classe social, adequadamente discutida, permite vislumbrar a construção diferencial dos indivíduos pelas heranças típicas de cada classe, quebrando a ilusão do “homem universal”, como se os pressupostos para a competição social por recursos escassos fossem os mesmos para todos. Por conta disso, os interesses da reprodução de todo tipo de privilégio precisam ou tornar inofensivo ou ridicularizar o conceito de classe. Torna-se o conceito de classe inofensivo quando se liga, por exemplo, pertencimento de classe à renda, como vemos acontecer em todos os jornais e em todo o debate acadêmico e público brasileiro. O que essa associação arbitrária esconde é todo processo diferencial de gênese emocional, afetiva e cognitiva das classes e de sua reprodução no tempo, que permite reproduzir todo tipo de privilégio injusto indefinidamente. É essa “fabricação social” de indivíduos com capacidades diferenciais a partir do pertencimento de classe que tem que ser cuidadosamente escondida para que se possa falar mais tarde do “milagre do mérito individual” como justificativa de todo tipo de privilegio social.

Os discursos “eufóricos” sobre a ascensão econômica na base da sociedade podem acentuar o que você chama, em outro livro, de “invisibilidade da desigualdade brasileira”? Como se dá esse fenômeno da “invisibilidade da desigualdade”?

JESSÉ SOUZA: Como dito acima, a “invisibilidade da desigualdade” moderna exige que a realidade social, pretensamente justa e igualitária, seja compreendida de modo parcial e distorcido. A associação de classe à renda cumpre essa função à perfeição, posto que se traveste ainda de “conhecimento científico rigoroso”, pelo uso da estatística e do “número”, símbolos perfeitos, em uma sociedade que confunde informação com reflexão, da ciência transformada em fetiche. Mas entre nós esse discurso economicista só logra ser tão hegemônico, porque o próprio debate intelectual brasileiro dominante é, de fato, singularmente conservador e superficial. Esse ponto merece destaque, porque o debate intelectual é a primeira trincheira do debate político, dado que todas as idéias políticas hegemônicas dos últimos 200 anos foram, em primeiro lugar, formuladas por intelectuais antes de ganharem as universidades, a mídia, a esfera pública e o público em geral. O grande engano da ciência social ainda dominante no Brasil é imaginar o nosso país como uma sociedade pré-moderna, cuja hierarquia social seria fundada no capital social de relações pessoais ou no famoso “quem indica” do “jeitinho brasileiro”.

Essa é uma imagem infantil, superficial e conservadora, porque esconde toda a questão do acesso diferencial aos capitais impessoais, ou seja, aos capitais econômico e cultural, os quais dependem da herança de classe, e induz a pensar a desigualdade e a injustiça social brasileiras como atributos de um suposto “patrimonialismo” e “personalismo” de origem supostamente portuguesa e pré-moderna. Relações pessoais são muito importantes – na perspectiva do sucesso individual – no Brasil, na Alemanha, nos EUA e seria também em Marte ou Júpiter se lá houvesse gente e capitalismo. Relações pessoais podem ajudar a se conseguir um bom emprego no Brasil, nos EUA ou na China, mas não explicam por que as classes sociais se reproduzem,há tanto tempo, de modo tão desigual e injusto nem aqui nem em nenhum outro lugar do mundo moderno. A tal “sociologia do jeitinho brasileiro”, tão dominante nas nossas universidades, na mídia e nos botecos do Brasil inteiro, e que reduz um mundo complexo a relações pessoais e de amizade, é uma das causas principais da pobreza de nosso debate público, que jamais chega às causas reais de nossos problemas.

Na verdade, se pensarmos duas vezes, perceberemos, facilmente, que só tem acesso a “relações pessoais vantajosas” quem já possui capital econômico ou cultural em alguma medida. Ou o leitor conhece alguém com “ligações importantes” sem, antes, já ter tido capital econômico ou cultural? O olhar concentrado no capital social, como base da hierarquia social, “esconde” a questão mais importante – posto que condiciona a própria existência do “quem indica” como “capital” valioso – do acesso diferencial, determinado pela posição de classe, aos capitais “impessoais” econômico e cultural. Como a questão principal da “origem de toda desigualdade” é deixada às sombras, então se pode imaginar os problemas brasileiros como sendo produzidos pela “corrupção do Estado” – sem dúvida nociva, importante de ser combatida, mas longe de ser uma especificidade brasileira –, enquanto o mercado é percebido como “reino de todas as virtudes”.

A falsa oposição mercado virtuoso vs Estado corrupto ocupa o lugar de todos os conflitos sociais silenciados há séculos entre nós – alguns deles discutidos acima – e é a maior contribuição dos nossos intelectuais à invisibilidade da desigualdade brasileira. Irritante, no entanto, é que, quem repete essa visão frágil e conservadora de nossa realidade “tira onda” de crítico, como se estivesse desvelando e denunciando aspectos incômodos da nossa realidade. É isso que confere toda a “sofisticação, aura de virtude e poder de convencimento” a um tipo de interpretação anacrônica, frágil e em completo desacordo com o dinamismo de diversos aspectos – o mercado competitivo, por exemplo, que pressupõe a maior importância dos critérios impessoais sobre os pessoais para que exista uma economia dinâmica – da modernização brasileira.

Nos últimos anos, o estrato emergente da sociedade brasileira se transformou num “capital político” disputado por todos os partidos. Como ele pode obter participação política real?

JESSÉ SOUZA: Qualquer ação “articulada” ou com “consciência de classe” deste setor da nossa sociedade é improvável, dada sua enorme heterogeneidade. Mas é típico da esfera política – ainda que isto seja muito raro na realidade – transformar o possível em realidade, o inarticulado em discurso explícito e o sofrimento em esperança. Esta é a grandeza do debate político, infelizmente reduzido, quase sempre, à pura manipulação emotiva dos sonhos, medos, desejos e ressentimentos espalhados pela sociedade.

Dependendo de um contexto mais ou menos favorável para a articulação política de interesses reais, estão abertas, a meu ver, duas alternativas possíveis: a primeira é essa classe ser cooptada pelo discurso e prática individualista e socialmente irresponsável que caracterizam boa parte das classes dominantes no Brasil; a segunda alternativa é essa classe assumir um papel de protagonista e inspirar, pelo seu exemplo social, a efetiva redenção daquela classe social de humilhados sociais que chamo, provocativamente, de “ralé”. Muitos dos batalhadores que entrevistamos vinham, inclusive, da própria “ralé”, mostrando que as fronteiras entre as classes são fluidas e que não existem classes condenadas para sempre.

Você continua trabalhando num livro sobre as elites brasileiras? Quais são os principais aspectos dessa sua pesquisa sobre as elites?

JESSÉ SOUZA: Sim, este projeto existe e já estamos trabalhando nele há mais ou menos um ano. Nossa preocupação com estes dois estudos anteriores sobre as “classes populares” e com este agora que estamos fazendo sobre as classes média e alta no Brasil é compreender a “singularidade e complexidade da sociedade brasileira contemporânea”, evitando tanto a armadilha “economicista”, que associa classe à renda, quanto a armadilha “culturalista”, que vincula nossas mazelas e nossa abissal desigualdade social a um pretenso “mal de origem” imutável, que nos teria condenado, supostamente até hoje, a uma “pré-modernidade” do “jeitinho brasileiro” e das “relações pessoais”. Nesse sentido, procuramos, ao contrário desses dois esquemas dominantes, atentar para as pré-condições e necessidades objetivas do mercado competitivo moderno nacional e internacional, e como, a partir disso, as diversas classes sociais constituem pontos de partida distintos não só para o acesso aos bens materiais, mas também para fenômenos como auto-estima, reconhecimento social e prestígio diferencial em todas as dimensões da vida social.

A realidade social é “hierarquizada”, ou seja, existem questões importantes e secundárias. Para nós, a questão social mais importante é aquela que esclarece o segredo da “legitimação” do acesso privilegiado – o qual é, muitas vezes, também injusto – aos bens materiais e ideais que nós todos passamos a vida perseguindo. É essa legitimação do privilégio injusto que separa os felizes dos infelizes e que demarca as vidas bem sucedidas e prestigiosas daquelas vividas na humilhação e na sombra. Todas as outras questões são secundárias em relação a esta que perfaz o núcleo de nossa vida social. Estudar as classes do privilégio no Brasil é estudar, portanto, a forma específica como a dominação social moderna, que é opaca e sutil muitas vezes, se apresenta na nossa realidade. Essa é o nosso desafio e esta é a nossa ambição.

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Bons ventos de mudança

Notícia do “Correio Braziliense”. Viva a criatividade, a justeza e a consciência histórica dos responsáveis pela mudança de nome da ponte!

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Grupo “muda” nome da ponte Costa e Silva e homenageia sambista brasileiro

Ana Pompeu

Publicação: 11/07/2012 19:04 Atualização: 11/07/2012 19:39

 (reprodução/facebook)
A Ponte Costa e Silva recebeu um novo nome na noite da última segunda-feira (9/11). A placa que indica a direção dela na L4 Sul foi alterada. Lá, ela é Ponte Bezerra da Silva. A mudança foi feita por um grupo que integra o coletivo Transverso e o objetivo é protestar contra a homenagem feita a um presidente da República que não foi eleito de forma democrática.De acordo com eles, o sambista pernambucano é mais merecedor da reverência do que o marechal que governou o país no período da ditadura militar. Na redes sociais, a repercussão foi grande. Até agora, 300 pessoas compartilharam o post original, que mostra o antes e o depois da placa. A maioria dos comentários aprovou a ação.

Cerca de 19 mil carros passam pela ponte que liga o Setor de Clubes Sul e o Lago Sul todos os dias. A estrutura, que possui 400 metros de cumprimento, foi inaugurada em fevereiro de 1976.

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“Sobre a morte… e a vida!”. Texto do prof. Antônio Ozaí da Silva.

Gostaria de compartilhar o texto abaixo com os amigos e amigas leitores do Velho Trapiche. O texto foi escrito pelo professor Antônio Ozaí da Silva, e publicado no seu blog e na Revista Espaço Acadêmico, e é uma interessante reflexão sobre a vida. H.N.

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Sobre a morte… e a vida!

Por Antônio Ozaí da Silva

*“A existência de que desfrutais é igualmente dividida entre a morte e a vida. O primeiro dia do vosso nascimento vos encaminha para morrer como para viver”(MONTAIGNE, 2010, p. 77)

“Ao nascermos, morremos, e o fim decorre da origem” (Manílio, IV, 16) [1]

 Por que escrever sobre a morte? Por que pensar sobre o inexorável? Por que consumir o precioso tempo de viver, tempo que não retorna, para refletir a respeito da verdade absoluta da finitude da existência? Não é melhor simplesmente viver a vida sem pensar e submergir no cotidiano dos dias que passam? Morreremos! Que a vida seja intensa em toda a sua plenitude e, de certa forma, esqueçamos de morrer. É preciso viver como se não houvesse o amanhã. Carpe diem!

Não obstante, a morte nos surpreende e caminha ao nosso lado, em nós, desde o momento em que a vida é concebida. Para o feto, ainda em desenvolvimento no ventre materno, a vida é apenas uma possibilidade. O nascimento não representa a vitória sobre a morte, mas simplesmente a continuidade do ciclo da vida. Vida e morte se unem no mesmo ser, e o corpo que se desenvolve, robusto e saudável, já começou a morrer. Não há certeza de que chegará ao tempo da velhice. Seja como for, não resistirá aos ditames da natureza.

Este não é um processo meramente biológico. Se a vida e morte humana transcorressem meramente como uma evolução biológica seríamos reduzidos à categoria de um animal qualquer. Somos animais, mas diferentes. Não pautamos nossa vida apenas pelos instintos, ainda que sejam importantes. O animal não-humano institivamente sente que vai morrer; o ser humano tem a consciência da morte e, culturalmente, desenvolve mecanismos protetores e compensadores diante da certeza da finitude e do pós-morte. A espécie humana se imagina especial destinado a uma vidapost mortem e elabora diversas teorias e crenças na esperança de que a vida seja eterna.[2] A morte humana transfigura-se num ritual cultural, religioso e social, circunscrito no tempo e no espaço histórico. Povos e grupos sociais, nas mais diversas sociedades e culturas, têm o seu modo específico de conviver, ritualizar e conceber a morte.

A consciência da morte é humana. Talvez por isto, assuma a face de um drama desesperador e, muitas vezes, insuperável. Embora esteja presente no dia-a-dia, sempre nos parece distante, pertencente a um futuro que nos recusamos a vislumbrar e se refere aos outros. Por que transformamos a morte num tema tabu? Por que a dificuldade em aceitá-la com naturalidade? Não é mais sensato aprender a conviver com a certeza de que morreremos?

Montaigne ensina que a sabedoria está em aprender a não ter medo de morrer. Meditar e aprender sobre a morte é parte do aprendizado do viver bem. Para ele, recusar esta verdade é estupidez:

A morte é o fim da nossa caminhada, é o objeto necessário de nossa mira; se nos apavora, como é possível dar um passo à frente sem ser tomado pela ansiedade? O remédio do vulgo é não pensar nela. Mas de que estupidez brutal pode vir cegueira tão grosseira? É pôr a brida na cauda do burro (MONTAIGNE, 2010, p.63).

Por outro lado, também é risível vincular a morte à idade. É ridícula a arrogância dos jovens diante da velhice, como se a partir de certa idade a morte se anunciasse no rosto enrugado e no corpo decrépito. Quem sabe o horror ao longevo se explique mais pelo espetáculo da morte anunciada do que por antecipar o futuro indesejado ao jovem. Os critérios da morte não são definidos pela certidão de nascimento. O aborto, o natimorto, a morte na infância e adolescência e em qualquer tempo da vida, mostra a sandice de se imaginar imune ao destino finito de todo ser vivente:

Jovens e velhos abandonam a vida da mesma maneira. Dela ninguém sai de outro jeito senão como se tivesse entrado naquele instante, acrescentando-se a isso que não há homem tão decrépito que não pense ainda ter vinte anos no corpo enquanto enxergar Matusalém diante de si. E ademais, pobre louco que és, quem te fixou os prazos de tua vida (Id., 64).

Montaigne escreveu estas palavras aos 39 anos de idade – viveu mais 20 anos. O romano Marco Túlio Cícero provavelmente concordaria com ele. “Aliás, quem pode estar seguro, mesmo jovem de estar ainda vivo até o anoitecer?”, escreveu Cícero (2007, p. 53). Embora apologista da velhice, o sábio romano chamou a atenção para a insensatez de imaginar que a flor da idade torna o jovem imune à morte:

Alimentaria o jovem, apesar de tudo, a esperança de viver ainda muito tempo, enquanto isso é interdito ao velho? Mas vejam, é uma esperança insensata: que pode haver de mais insano que ter por certo o que não o é e por verdadeiro o que é falso? (Id.)

No entanto, a morte considerada prematura é mais impactante. Assim, é mais naturalmente aceita a morte na velhice do que a dos jovens e crianças. Cícero expõe em bela metáfora este paradoxo da vida humana:

Que há de mais natural para um velho do que a perspectiva de morrer? Quando a morte golpeia a juventude, a natureza resiste e se rebela. Assim como a morte de um adolescente me faz pensar numa chama viva apagada sob um jato d’água, a de um velho se assemelha a um fogo que suavemente se extingue. Os frutos verdes devem ser arrancados à força da árvore que os carrega; quando estão maduros, ao contrário, eles caem naturalmente (Id., p. 55)

Não há, porém, como escapar aos desígnios da morte. Com efeito, o contar do tempo é apenas a medida da vida vivida, nada diz sobre a intensidade do viver. O meu avô faleceu com 107 anos de idade, mas será que sua experiência de vida fez valer a pena tamanha longevidade? Na verdade, é preferível a morte ao prolongamento do viver sob a dor e sofrimento constantes e da perda do autocontrole sobre o próprio corpo.

Os avanços científicos tornaram possível o prolongamento da vida biológica, mas não garantem, necessariamente, qualidade de vida. Sob determinadas condições, chega a ser cruel a manutenção da vida – ainda mais quando prolongada artificialmente. O indivíduo que se encontra em tal situação perdeu a capacidade de decidir sobre si mesmo. Ainda que abandonasse os valores religiosos e morais que o formaram, não teria como solicitar que dessem cabo à vida. Se conseguisse, muito provavelmente não seria atendido, pois, em geral, a lei pune a eutanásia. Muito dificilmente algum familiar teria tal iniciativa. Só lhe resta viver – se se pode chamar assim a vida sob tais circunstâncias.

Isto me faz lembrar os struldbrugss, personagens da obra de Jonathan Swift, As viagens de Gulliver. Osstruldbrugss, raros entre os luggnaggianos, eram imortais. Porém,

Quando alcançam os oitenta anos, o que é considerado o limite extremo da vida neste país, eles sofrem de todas as excentricidades e doenças dos demais velhos e, além delas, de muitas outras que surgiam com a atemorizante perspectiva de nunca morrer. Não apenas são teimosos, rabugentos, avarentos, taciturnos, presunçosos, tagarelas, como também são incapazes de sentir amizade e encontram-se mortos para todas as afeições naturais, que jamais se prolongam além dos seus netos. Inveja e desejos impotentes são as afeições que prevalecem neles. (…) Aos noventa leses perdem dentes e cabelos; com esta idade já não fazem nenhuma distinção de gosto, então comem e bebem o que puderem conseguir, sem ter apetite e nem satisfação com isso. As doenças que os atacam permanecem, sem evolução ou diminuição. Quando conversam, esquecem os nomes das coisas e os nomes das pessoas, até mesmo dos que são seus amigos e parentes mais próximos (SWIFT, 2003, p.253-255).

E daí para pior… Swift imaginou esta cena dantesca no século XVIII (a primeira edição do livro é de 1726). A ciência atual gera os struldbrugss modernos, embora não possa garantir a imortalidade. Talvez seja tempo das sociedades questionarem os valores que fundamental tais práticas.

A intensidade de uma vida não se mede pela quantidade de tempo vivido. Os animais não-humanos não contam o passar do tempo, apenas vivem. Viver a ver o passar das nuvens, imerso na mediocridade e restrito às funções vitais é diferente do viver intenso e qualitativo. Na vida, alguns meses podem ser mais significativos do que a longevidade:

A utilidade do viver não está na duração: está no uso que dele fizemos. Uma pessoa viveu muito tempo e pouco viveu. Atentai para isso enquanto estás aqui. Ter vivido bastante está em vossa vontade, não no número dos anos (MONTAIGNE, 2010, p. 81).

É possível acomodar-se, amoldar-se e simplesmente viver. Como notou Dostoiévski (1992, p. 68), para uso do cotidiano é “mais do que suficiente a consciência humana comum.” A consciência perspicaz trás à tona o sofrimento. O ser humano é o único capaz de sofrer por antecipação. Então, diriam o vulgo e o douto, por que refletir sobre a morte se esta indubitavelmente induz à angústia?

O comum e o douto que se recusa a pensar sobre a morte se iludem. Pois, ela pode ser sutil e fugaz; mas é impossível relegar sua presença. “Como é possível conseguirmos nos desfazer do pensamento da morte, e que a cada instante não nos pareça que ela nos agarra pela gola?”, pergunta Montaigne (2010, p. 66).

Por mais que façamos de conta que a nossa vez está inscrita em algum lugar do futuro indeterminado, não escapamos ao pensamento sobre a morte. Ainda que nos recusemos firmemente, ela nos espreita e pode nos surpreender. É preciso, portanto, que nos preparemos:

aprendamos a arrostá-la de pé firme e a combatê-la. E para começar a tirar-lhe sua grande vantagem sobre nós, tomemos um caminho totalmente oposto ao comum. Tiremos-lhe a estranheza, frequentemo-la, acostumemo-nos com ela, não tenhamos nada de tão presente na cabeça como a morte: a todo instante a representemos em nossa imaginação em todos os aspectos (Id., p. 68).

Onde ela nos encontrará? Impossível saber:

Qual será a forma da minha morte?
Uma das tantas coisas que eu não escolhi na vida.
Existem tantas… Um acidente de carro.
O coração que se recusa abater no próximo minuto,
A anestesia mal aplicada,
A vida mal vivida, a ferida mal curada, a dor já envelhecida
O câncer já espalhado e ainda escondido, ou até, quem sabe,
Um escorregão idiota, num dia de sol, a cabeça no meio-fio… (Raul Seixas[3]

 

Há muitas formas de morrer. “É incerto onde a morte nos espera, aguardemo-la por toda parte” (MONTAIGNE, 2007, p. 69). O poder econômico, por exemplo, é incapaz de evitar a morte provocada por uma picada de mosquito. Sejamos mais sensatos e humildes, reconheçamos a fragilidade da existência.

Para Montaigne, a morte está relacionada com a liberdade. Somos mais livres na medida em que nos preparamos para morrer:

Meditar previamente sobre a morte é meditar previamente sobre a liberdade. Quem aprendeu a morrer desaprendeu a se subjugar. Não há nenhum mal na vida para aquele que bem compreendeu que a privação da vida não é um mal. Saber morrer liberta-nos de toda sujeição e imposição” (Id., p. 69).

Retiremos as máscaras que nos iludem e nos aprisionam em nossos medos. Não é fácil, mas nos ajudará a conceber a vida e a morte em sua simplicidade:

É preciso tirar a máscara tanto das coisas como das pessoas. Quando for retirada, só encontraremos embaixo essa mesma morte pela qual um criado ou uma camareira passaram ultimamente sem medo. Feliz a morte que não deixa tempo para os aprestos de tal viagem (Id., p.83).

Os fantasmas que criamos são mais assustadores que a morte em si. No final, tudo terminará bem; ou seja, de qualquer forma será o final. Não adianta tentar escapar ao destino comum à condição biológica humana.

Referências

CÍCERO, Marco Túlio. Saber envelhecer e A amizade. Porto Alegre: L&PM, 2007.

DOSTOIEVSKI, Fiodor. Memórias do subsolo e outros escritos. São Paulo, Editora Paulicéia 1992.

MONTAIGNE. Que filosofar é aprender a morrer. In idem, Os Ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p.59-83.

SWIFT, Jonathan. As viagens de Gulliver. São Paulo: Editora Nova Cultural: 2003.


* Publicado na REA, nº 131, abril de 2012.


[1] Citado em Montaigne, 2010, p. 77.

[2] Sugiro a leitura de Reflexão sobre a morte, publicado em 17.03.2012.

[3] Raul Seixas. Canto para a minha morte. Letra e vídeo disponível em http://letras.terra.com.br/raul-seixas/48303/

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Somos estudantes!

Henrique Napoleão Alves

Em 2006, um professor de direito escreveu um texto chamado “Sou advogado”, que iniciava-se assim: “Sou advogado. Mais que isto: sou Professor Universitário de Direito; fundador da Faculdade de Direito Milton Campos; Doutor em direito Comercial pela UFMG; membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas; do Instituto Brasileiro de Direito Econômico; do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; do Instituto de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli, da USP; membro honorário da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Rio de Janeiro; e portador de inúmeros outros títulos que muito me orgulham. Por isto, o que vou dizer não se resume em qualquer heresia, pois parte de quem, como professor, como profissional do Direito, como homem do povo e como pai de família tem sentido o absurdo da criminalidade em nosso país”.

Após essa longa introdução, na melhor tradição do “você sabe com quem está falando, cara pálida?”, o professor passa então a expor sua indignação diante da criminalidade e de um suposto “tratamento benéfico” dado aos “criminosos”, inclusivo aí as crianças e adolescentes que cometam infrações de natureza penal, sugerindo abertamente que a garantia de direitos a essas pessoas seria a causa do aumento da criminalidade (ou seja, sua supressão seria a chave para resolver o “problema”).

Seguem alguns dos “Melhores Momentos” do texto: “Quando surgiu esse absurdo chamado “Código da Infância e da Juventude”, proibindo a prisão do menor infrator, foi fácil prever que o pior estava por vir. Em pouco tempo estávamos diante do menor cometendo assaltos de todas as formas”; “Pior que entre nós ainda impera um absurdo chamado Direitos Humanos, impondo a todos um tratamento benéfico aos criminosos que não têm por nós o menor apreço e acham ou têm certeza de que nada merecemos”; “espero que todos entendam como meu amigo Doutor Agílio Monteiro: ‘o único direito que o criminoso tem é o de cumprir a pena’. Mais nada”; e por aí vai.

Na internet, até hoje, há alguns poucos registros do texto “Sou advogado”, acompanhados de comentários elogiosos a ele, como, por exemplo, “nada me deixa mais feliz e orgulhoso do que encontrar um artigo sustentando grande parte dos meus argumentos expostos na minha primeira postagem, artigo cuja autoria é de Wille Duarte Costa, pessoa a qual admiro imensamente graças ao meu contato com o Direito Empresarial”; “Caro Wille, Eu li o artigo que me envia. Com um misto de emoção, preocupação e intranqüilidade, preciso lhe dizer que concordo com cada palavra, em grau, gênero e número”; “Parabéns! O seu artigo expressa em palavras o sentimento que a cada dia nos aflige mais!”.

Numa sociedade que se pretende democrática, é no mínimo preocupante que um texto como esse tenha sido recebido, por alguns, de tal forma. Afinal, o discurso contido no texto é formalmente antidemocrático, na exata medida em que se justifica na autoridade autoproclamada do autor; e é também materialmente antidemocrático, num sentido manifesto: enquanto tivermos um consenso mínimo de que não há democracia sem a garantia incondicionada de direitos fundamentais, seguiremos assombrados com a sugestão de que a supressão de direitos de crianças e adolescentes e dos direitos fundamentais dos apenados pode servir como solução mágica para um problema social complexo como o da criminalidade.

A exemplo do autor, eu também me tornei professor das Faculdades Milton Campos, cargo que exerço com muito orgulho, porque tenho ali um ambiente livre para discussão e debate. Nas nossas aulas de Metodologia da Pesquisa numa pós-graduação dessa instituição, uma das coisas que mais debatemos é justamente o problema de construirmos textos arvorados em argumentos de autoridade, e não na autoridade do melhor argumento… Causa-me muita estranheza, em particular, que um texto que lamente que “entre nós ainda impera um absurdo chamado Direitos Humanos” tenha o título “Sou advogado”; afinal, eu também sou advogado, e, para sê-lo, jurei “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Mas a resposta mais adequada ao texto não está nessa minha parca retórica um pouco formalista. O texto “Sou Advogado” foi publicado em diferentes jornais, dentre eles o jornal “O Sino do Samuel”, publicação oficial da Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG. Na época dessa publicação,como um dos responsáveis pela edição do jornal Voz Acadêmica, publicação dos estudantes (do nosso querido CAAP), eu tive a felicidade de saber exatamente o que fazer: passei o texto “Sou advogado” pro amigo Alysson Siffert, colega do curso de Direito da UFMG e jovem escritor talentosíssimo, com a sugestão de que ele nos escrevesse uma réplica. O resultado foi o brilhante “Sou Estudante: e Só”, que reproduzo abaixo na íntegra. É o melhor “comentário elogioso” que alguém poderia fazer ao texto “Sou Advogado”…

Uma amiga muito querida me disse uma vez que, diante de certas situações absurdas, só a ironia e o escárnio, que serão eternamente jovens, podem nos ajudar. Acho que ela tem razão. Fomos estudantes, e seremos sempre estudantes; só estudantes, e isso é muito; e somo muitos, nunca estaremos sós na defesa intransigente da civilização contra a barbárie.

_____________________________________

Belo Horizonte, 16 de Novembro de 2006.

“SOU ESTUDANTE: E SÓ” *

Por Alysson Siffert

 Cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Dr. Wille Duarte Costa (EGRÉGIO MESTRE, BALUARTE DA JUSTIÇA, ORÁCULO DA COMUNIDADE ACADÊMICA)

 A bem dizer, não sou advogado; quando muito, reles graduando. Também não sou professor universitário da Faculdade de Direito Milton Campos, menos ainda Coordenador Geral do Curso de PhD da Faculdade de Direito Milton Campos. Aliás, não sei bem onde fica a Faculdade de Direito Milton Campos… Na minha ignorância, também desconheço a Academia Mineira de Letras Jurídicas, já que não posso ser admitido como membro (mero estudante que sou). E do Instituto Brasileiro de Direito Econômico, do Instituto de Direito Comercial Comparado ou da Academia de Ciências Contábeis do Rio de Janeiro, confesso: nunca antes ouvira falar. Por isto, ao esboçar quaisquer palavras, corro o risco de ser acusado de herege, podendo ser condenado ao moderno instituto da fogueira (que em poucos minutos converteria em cinzas esta minha total desinteligência). Mas, na qualidade de integrante da população humana, com personalidade garantida pelo Código Civil, sinto-me capaz de realizar este importante ato: congratular um ilustre professor por sua notória genialidade.

   Antes de me chegar em mãos o excelente artigo “SOU ADVOGADO”, do impecável Professor Doutor Wille Duarte Costa, acreditava inocentemente que o problema da criminalidade no Brasil era matéria das mais complexas, com intrincadas raízes históricas, econômicas e sociais. Afinal, volumes e mais volumes continuam se sucedendo para abordar o tema da violência urbana, e nomes que se consagraram nos últimos séculos (de Hobbes a Feuerbach, de Rousseau a Beccaria) tentaram inúmeras vezes apresentar uma análise definitiva sobre o problema, sem conseguirem, contudo, de forma unânime e incontestável, exaurir a contenda. Na falta de um grande mestre a apontar verdadeiro caminho, ficava às vezes sem rumo, sentindo-me perplexo diante a crueza do mundo.

    Ao passo que me projetei para trás, boquiaberto, perigando cair da cadeira, quando terminei de ler o já citado texto “SOU ADVOGADO” do aplaudido e ilustríssimo professor Doutor Wille Costa, tamanho o meu deslumbramento pelo milagre da revelação. Em palavras clarífuas e pertinentes, sem floriamentos literários mas com um domínio gramatical de dar inveja a Rui Barbosa, o excelentíssimo senhor Doutor conseguiu enterrar a mediocridade dos supracitados pensadores e nos deu a resposta mais genial do milênio, que deveria ser galvanizada em letras de bronze sobre a porta de entrada de todos os tribunais de justiça brasileiros, qual espadas de protesto contra a insegurança de nossas famílias: “entre nós impera ainda o absurdo chamado direitos humanos.” Quesubtileza de espírito, que perspicácia inigualável: aos seus milhares de títulos deveria acrescentar-se o Nobel da Paz (aí sim, empilhados, atingiriam o céu!).

    Mas, não satisfeito em elucidar o cerne do problema, porque aos gênios a perfeição não basta, o digníssimo professor continuou sua profunda explanação, apresentando aos sortudos leitores outras faces obscuras do poder, como o terrível “Código da Infância e da Juventude”, que proíbe a prisão do menor infrator (eufemismo utilizado pelo prof. Dr. Wille, de cujo punho só emana classe e gentileza). Louvada seja sua inspiração divina, tamanho ardor e eloqüência só podem ser obra do espírito santo, pois pelas ruas afora o populacho da classe média fala sem papas na língua, impelidos a um desabafo inconseqüente que só pode provocar o recrudescimento destes ditadores que são as ongs dos direitos humanos, como aquele professor de filosofia do Direito em conversa franca com outro professor de filosofia do Direito: Estes delinqüentes deveriam todos ser metralhados, e sem direito a caixão ou enterro individual; É evidente meu caro, bas-taria uma vala comum. Só não foram apedrejados em ambiente público porque quem os escutou teria dito o mesmo. Aliás, esta é a síntese da indignação do nosso povo, ninguém mais suporta o perigo de viver à mercê destes bandidos safados filhos d., destes indivíduos duas vezes vermes: porque pobres e porque criminosos. No entanto, as cousas devem sempre ser ditas com mais retórica, com mais apuro de linguagem e elegância de modos, assim como magistralmente nos ensinou em sua peça “SOU ADVOGADO” o soberbíssimo prof. Doutor Wille Duarte Costa (egrégio mestre, baluarte da justiça, oráculo da comunidade acadêmica), e assim como venho tentando aprender depois de ter lido o texto.

    Muito longe estou dos joelhos do nosso mestre, muito longe de seu elevado patamar: sou apenas apenas e apenas um reles estudante. Os infindáveis títulos que ornam sua inteligência talvez nunca alcançarei, bem como seu estilo retórico irretocável, que aspira à imortalidade. Mas sua obra “SOU ADVOGADO” estará para sempre emoldurada na parede esquerda do meu quarto, bem acima do pequeno busto de Beethoven, como forma de me lembrar que as resposta estão aí e são óbvias, também a mim inteligíveis. Basta acabar com as regalias dos criminosos e com os Direitos Humanos que lhes dão escopo para construirmos um mundo digno às nossas famílias. Um mundo sem assaltos a nós e aos nossos filhos. Um mundo, enfim, sem violência alguma: pax eterna.

 * Quero também cumprimentar o Sr. Henrique Napoleão por ter me indicado o texto “SOU ADVOGADO”, publicado na 90° edição do prestimoso jornal O SINO DO SAMUEL, e o Sr. Joviano Mayer por me ter doado o presente título: “SOU ESTUDANTE: E SÓ”.

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Precisa-se de templos do conhecimento

* Tirinha dos Malvados, de André Dahmer (www.malvados.com.br)

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Injustiça na tributação dos salários no Brasil

Segue, abaixo, um texto que publiquei no site Consultor Jurídico em outubro de 2011, e que, lamentavelmente, deve continuar atualíssimo, dada a inexistência de qualquer sinal de mudança na forma como tributamos os salários.

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ALVES, H. N. Injustiça na tributação dos salários no Brasil. Revista Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 17 de Outubro de 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-out-17/visao-brasileira-tributacao-salarios-impede-ascensao-social. Acesso em: xx.xx.xxxx.

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Injustiça na tributação dos salários no Brasil

Por Henrique Napoleão Alves

Tida como um dos instrumentos mais eficazes que dispõe o Estado para garantir o caráter pessoal e a graduação da incidência tributária de acordo com a capacidade econômica do contribuinte (Observatório da Equidade, 2009, p.27), a tributação direta sobre os rendimentos do trabalho poderia ser melhor explorada pelo Estado brasileiro como meio de redistribuição de renda e promoção da justiça social na tributação.

Contudo, infelizmente a forma como se dá esse tipo de tributação no Brasil apenas reflete a equação geral da regressividade tributária do país: ao contrário dos seus compromissos constitucionais com a promoção da igualdade e do bem estar de todos, o Estado onera mais quem menos pode contribuir para o fundo público, e o faz por meio da ênfase na tributação indireta e do baixíssimo grau de progressividade da tributação direta (Pochmann, 2008).

Esse baixo grau de progressividade foi recentemente confirmado por um estudo da empresa multinacional de contabilidade UHY, que, a partir de dados de 19 países, incluindo todos os membros do G8 e as principais economias entre os países subdesenvolvidos (o que abarca, evidentemente, o Brasil), mediu a carga tributária suportada por trabalhadores considerados por ela como de renda “baixa” e renda “alta”.

A tabela em epígrafe arrola os dezenove países partindo-se da carga mais alta para a carga mais baixa, indicando o valor nominal do salário líquido após a tributação, e a porcentagem correspondente ao salário líquido em relação ao total do salário bruto.

Comparação internacional da carga tributária direta sobre a renda do trabalho

Elaboração própria a partir de UHY, 2011.

Para o estudo, a UHY levou em conta apenas a tributação direta da renda do trabalho, i.e., tributos pessoais e contribuições de seguridade social, incidente sobre um contribuinte solteiro que não tenha filhos, e, a título de comparação internacional, adotou, como patamares de renda “baixa”, os salários brutos de 25 mil dólares estadunidenses por ano, e, como patamares de renda “alta”, os salários brutos de 200 mil dólares estadunidenses por ano.

Aqui, é preciso fazer uma ressalva importante ao estudo. O patamar de renda “baixa” escolhido pela UHY talvez possa se justificar metodologicamente dentro do intento de comparar países com padrões de renda per capita distintos. Porém, torna o indicador menos interessante como forma de diagnóstico preciso da real regressividade tributária brasileira, já que a faixa de renda considerada “baixa”, num país de baixa renda per capita e altos índices de concentração de renda como o Brasil, corresponde, na verdade, à faixa de renda dos mais ricos entre os seus habitantes.

Com efeito, em 2009, os 10% mais ricos da população brasileira tinham uma renda mensal familiar de 7,08 salários mínimos, o que correspondia, à época, a R$ 3.292,20 (IBGE, 2010, Tabela 4.5). Considerando o valor atual do salário mínimo, isso equivaleria, hoje, a uma renda mensal familiar de R$ 3.858,60.

Mesmo se fosse desconsiderado o incomum panorama atual de supervalorização do real perante o dólar, ainda assim a conversão da renda anual de U$ 25 mil para reais resulta numa renda alta para a realidade de um país de baixa renda per capita como o Brasil: R$ 3.562,50 ($ 1 equivalente a R$ 1,71).

Como esse valor refere-se à renda de um único indivíduo, dado o recorte metodológico da pesquisa, trata-se sem dúvida de uma renda individual altíssima para os padrões brasileiros, que colocaria esse trabalhador de renda considerada “baixa” pela UHY no “topo da riqueza nacional”.

De maneira semelhante, em um texto de 2007, Rafael Dubeux, do Instituto Alvorada, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD/IBGE), concluiu que as famílias com renda acima de R$ 4.000,00 estão “no topo da riqueza nacional”, entre os “10% do cume da pirâmide social” (cfr. Dubeux, 2007).

Feita a ressalva, o estudo da UHY tem a sua valia ao demonstrar, de um lado, que a progressividade da tributação sobre a renda do trabalho é baixíssima, dada a diferença pequena entre a carga tributária suportada pelos trabalhadores de renda “baixa” e de renda “alta”; e, por outro lado, que o Brasil situa-se, na comparação internacional, como um dos países que menos tributa trabalhadores de altíssima renda.

O estudo revela, portanto, um grave despautério: sendo um dos dez países mais desiguais do planeta (Instituto Alvorada, 2009) e ocupando apenas a 76ª colocação no ranking mundial de renda per capita (cfr. IMF, 2011 – dados de 2010), o Estado brasileiro deveria justamente tributar mais aqueles que têm renda muito alta, sob pena de prejudicar gravemente as condições de vida dos mais pobres e de manter o que denomino como ciclo vicioso da miséria tributária – um cenário no qual o Estado dá ênfase na tributação indireta sob a justificativa de que são poucos os que têm renda e patrimônio tributáveis, e, com isso, provoca mais concentração da riqueza socialmente produzida, dificultando a ascensão dos mais pobres aos patamares de renda e patrimônio tributáveis, e ao patamar de capacidade econômica suficiente para suportar, com um mínimo de dignidade, o ônus tributário respectivo.

Referências
DUBEUX, Rafael. Os mitos da classe média, da elite e da aprovação do Governo Lula. Blog do Instituto Alvorada, 26.09.2007a. Disponível em: http://institutoalvorada.org/o-mito-da-classe-media-da-elite-e-da-aprovacao-do-governo-lula (acesso em: 30.09.2009).

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2010. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica número 27. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

INSTITUTO ALVORADA. Sistema Tributário e Distribuição de Renda. Brasília: Instituto Alvorada, 2009. Disponível em: http://institutoalvorada.org/wp-content/uploads/2009/04/doc_reforma_tributaria.pdf. Acesso em 10.09.2010.

INTERNATIONAL MONETARY FUND. World Economic Outlook Database-September 2011. Disponível em: http://www.imf.org. Acesso em 11.10.2011.

POCHMANN, M. Desigualdade e Justiça Tributária. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/08_05_15_DesigualdadeJusticaTributaria.pdf. Acesso em 18 de março de 2009.

UHY. Wide tax gaps among countries, UHY study finds. 10 de junho de 2011. Disponível emhttp://www.uhy.com/pages/posts/wide-tax-gaps-among-countries-uhy-study-finds164.php (acesso em 15/08/2011).

______________

Henrique Napoleão Alves é advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2011

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Alguns jamais são registrados

Alguns suicídios jamais são registrados; alguns homicídios o são.
Registrá-los é importante, mas o crucial mesmo é evitá-los.

(Foto de trabalhadores explorados na “Serra Pelada”, mineração a céu aberto no Estado do Pará, tirada por Sebastião Salgado nos anos 80).

o humilde herdou

se eu sofro assim diante dessa
máquina de escrever
pense em como eu me sentiria
entre os colhedores
da alface em Salinas?
penso nos homens

que conheci nas
fábricas
sem qualquer chance de
escapar –
sufocados enquanto vivem
sufocados enquanto riem
de Bob Hope ou Lucille
Ball enquanto
2 ou 3 crianças jogam
bolas de tênis contra
as paredes.

alguns suicídios jamais são
registrados.

(BUKOWSKI, C. “O humilde herdou”. In: BUKOWSKI, C. O amor é um cão dos diabos [Love is a Dog from Hell]. Trad. Pedro Gonzaga. Porto Alegre: L&PM, 2011 [1977], p.136)

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