Arquivo do mês: novembro 2014

Discursos contra a “corrupção” e a “carga tributária”: ferramentas de injustiça social

Santiago - Carga tributária - Le Monde Diplomatique Brasil

 

O debate público brasileiro é frequentemente pautado por um discurso que reduz todos os males da nossa sociedade à corrupção do poder público.

De maneira análoga, a discussão tributária costuma reduzir-se a clamores de que a carga tributária é “alta demais”, e só.

A tese do sociólogo brasileiro Jessé Souza é a de que a ênfase na corrupção do Estado serve como mecanismo para desviar a atenção do público, impedindo que discutamos e enfrentemos o nosso real maior problema: a desigualdade social.

Esse discurso tem quatro características principais:

1. Pressupõe que o Estado é corrupto e ineficiente.

2. É promovido como uma bandeira de todos (mas desvia o debate público dos interesses das maiorias)

3. Reduz uma questão complexa (a corrupção, matéria que envolve atores públicos e privados e depende de rearranjos institucionais amplos), a uma questão moral(ista), de mocinhos vs. bandidos (“os corruptos”).

4. Encobre o corruptor privado e os maiores problemas do país, relacionados ao grave quadro de injustiça social na distribuição das oportunidades e das riquezas produzidas.

No artigo, além de descrever e justificar a correção da tese de Souza com elementos adicionais, defendo que o discurso de que a carga tributária é “alta demais”, similarmente:

1. Tem a premissa implícita de que o Estado é corrupto e ineficiente; logo, a sociedade deveria transferir o mínimo possível de recursos para o Estado por meio de tributos.

2. É promovido como uma bandeira de todos (apesar de a carga tributária afetar as pessoas de maneira muito distinta, onerando muito mais os mais pobres).

3. Reduz uma questão complexa, (a carga tributária, matéria que também envolve atores públicos e privados e cuja solução depende de rearranjos institucionais complexos), a uma questão moral(ista), de mocinhos vs. bandidos (“o Fisco”, a “sanha arrecadatória”).

4. Encobre o sonegador privado e o maior problema da tributação, i.e., a sua injusta distribuição entre ricos e pobres e como ela funciona como mecanismo de aprofundamento da injustiça social.

Ao final, a partir dos pressupostos da teoria da norma jurídica (particularmente quanto à eficácia e efetividade das normas altivas dos sistema jurídico), defendo o truísmo de que a desconstrução pública de ambos os discursos se coloca como necessária e urgente para que as normas constitucionais voltadas à justiça social e tributária possam ser socialmente eficazes.

Caso tenha se interessado, você pode acessar o artigo completo clicando no título da referência bibliográfica abaixo, ou clicando AQUI.

Boa leitura.

* Comentários, críticas, sugestões etc. são sempre bem-vindos, e podem ser feitos no blog ou via correio eletrônico (alves.hn@gmail.com). Obrigado.

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“Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado”

 

capa_carajas_baixa

 

 

Do blog Guayabera Mineira, de Tádzio Peters Coelho:

 

“O Ibase acaba de lançar estudo realizado por mim sobre os trinta anos de Carajás. A publicação Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado interpreta o sentido de Carajás em meio à recente trajetória de desenvolvimento brasileira. Abordamos as discussões sobre o discurso do desenvolvimento pela mineração e os impactos socioambientais e econômicos decorrentes da mineração e, em específico, de Carajás. A publicação está disponível para consulta e download.”

 

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