Arquivo do mês: junho 2015

O Tempo e o Direito

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                * Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista brasileiro.

 

Algumas das linhas mais elegantes já escritas sobre a relação entre o Tempo e o Direito:

 

“The time of human beings is certainly not the time of the stars, in more than one sense. The time of the stars — I would venture to add —, besides being an unfathomable mystery which has always accompanied human existence from the beginning until its end, is indifferent to legal solutions devised by the human mind ; but the time of human beings, applied to their legal solutions as an element which integrates them, in one specific aspect, however, appears to suggest a sole point of contact, or common denominator, between chronological and cosmic time : the time of the stars is inexorable; the time of human beings, albeit only conventional, is, like that of the stars, implacable.”

 

“O tempo dos seres humanos, em mais de um sentido, certamente não é o tempo das estrelas.  O tempo das estrelas – eu me arriscaria a dizer –, além de ser um mistério insondável que sempre acompanhou a existência humana desde seu início, é indiferente às soluções jurídicas elaboradas pela mente humana; mas o tempo dos seres humanos, aplicado às suas soluções jurídicas como um elemento que as integra, parece sugerir um único ponto de interseção, ou um denominador comum entre o tempo cósmico e o tempo cronológico: o tempo das estrelas é inexorável, e o tempo dos homens, embora seja apenas convencional, também é – como o tempo das estrelas – implacável.”

 

– Antônio Augusto Cançado Trindade. International Law For Humankind: Towards A New Jus Gentium – General Course on Public International Law. Leiden/Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2006.

 

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